Nesta quinta-feira (31), a tragédia na Baía de Todos-os-Santos completa uma semana. Ao menos 19 pessoas morreram e uma adolescente de 12 anos continua desaparecida.
No dia 24 de agosto, o que era para ser uma viagem comum da travessia de lanchas entre Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e Salvador, às 6h30 da manhã, se transformou em desespero após a embarcação Cavalo Marinho I virar, cerca de 10 minutos após deixar o terminal de Mar Grande. Alguns passageiros caíram na água e outros ficaram presos na embarcação.
Nesta terça-feira (29), um inquérito do MP para apurar o acidente foi instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, segundo informou a assessoria de comunicação do órgão. A instauração do processo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Um dia depois, o MP também pediu também que a Justiça suspenda temporariamente o serviço de transporte marítimo de passageiros.
O órgão divulgou que, há dez anos, já havia alertado as autoridades sobre as condições do serviço. Segundo o MP-BA, até 2011 as embarcações funcionavam sem regulamentação e fiscalização. Depois de uma ação do órgão, foi criada a lei estadual 12.044 e o serviço foi regulamentado e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) passou a ser responsável pela fiscalização do serviço prestado na travessia Salvador-Mar Grande.
Além dessa investigação do MP, as causas do acidente devem ser divulgadas em inquérito também aberto pela Capitania dos Portos e pela Polícia Civil, em um prazo de 90 dias, contados desde o acidente, que ocorreu no dia 24 de agosto.
A Câmara de Vereadores de Vera Cruz também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades sobre o acidente, e discutir melhorias na travessia Salvador-Mar Grande.
Fonte: Radar da Bahia
Postar um comentário