O cronograma de matrícula da Rede Estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - nível fundamental e médio).
- 06/11/2017 a 30/11/2017 - Renovação de Matrícula.
- 13 e 14/11/2017 – Pré-Matrícula para o Público Alvo da Educação Especial: para os estudantes com necessidades educacionais especiais que, que não concluíram o ano letivo de 2017 em unidade escolar estadual e deseje ingressar ou regressar a Rede Estadual de Ensino em 2018.
- 16/01/2018 - Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. A escola não oferece a série subsequente;
. Não renovou sua matricula;
. Mudou de domicílio.
- 17 e 18/01/2018 - Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
- Matrícula Nova: Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - níveis Fundamental e Médio):
* 19/01/2018 - Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena);
*22 e 23/01/2018 - Matrícula dos estudantes novos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena).
- 25, 26 e 29/01/2018 - Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.
Fonte: http://www.educacao.ba.gov.br/
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