Na manhã da última terça-feira (28), em Sessão realizada simultaneamente presencial e remota, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 860, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal Cultural do Município de Simões Filho e dá outras providências.
A matéria visa alterar a Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura voltado para o desenvolvimento cultural do município e para o bem-estar da coletividade.
Conforme a proposta, a alteração da Lei surge para o desenvolvimento do Sistema Municipal Cultural, que é um dos principais mecanismos de fomento à produção cultural do município.
De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, existiam pontos que destoavam da realidade e necessidade cultural de Simões Filho, a alteração teve a participação da sociedade civil por meio de audiência pública realizada na Câmara em 13 de fevereiro de 2019.
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