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Muito além das siglas - Cargos e Funções Por: Reginaldo Dias

Muitos historiadores afirmam que a partir de 1808 com a chegada da Família Real ao Brasil, o Estado Brasileiro passou a de...

República Federativa - Farol Blumenau
República Federativa - Farol Blumenau

Muitos historiadores afirmam que a partir de 1808 com a chegada da Família Real ao Brasil, o Estado Brasileiro passou a desenvolver em maior escala sua arquitetura administrativa, D João VI cria a Casa da Moeda e o Banco Brasil, Biblioteca Real... Caixa Econômica criada em 1861 no Governo de D Pedro II

A Proclamação da República no Brasil em 15 de novembro de 1889, vai impulsionar outras mudanças significativas no modal da administração brasileira. Diversos órgãos surgem em detrimento do desaparecimento de outros. A Constituição Republicana do Brasil estabelece Federalismo, divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tabela com alguns órgãos, cargos de dos governos estaduais, municipais e federal, além da justiça e cargos eletivos, direitos sociais.


ÓRGÃOS – DEPARTAMENTO-INSTITUIÇÕES

FUNÇÕES
Banco do Brasil

Funciona como banco - boa parte do dinheiro público passa por esse banco.
BANCO CENTRAL
Habilitar e fiscalizar instituições financeiras- Emitir papel-moeda e moeda metálica
BNDS
Realiza financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.
CEF- Caixa Econômica Federal
Funciona como banco - boa parte do dinheiro público passa por esse banco.
Ministérios
São auxiliares do presidente da República
Secretarias estaduais e municipais
São auxiliares dos governadores e prefeitos
ABIN - SNI
Órgãos de inteligência ligado ao Governo Federal
Policia Militar - Policia Civil
Subordinados a governadores de seu respectivo Estado- tem funções de polícia definida em leis.
Polícia Federal
Policia investigativa com alcance em todo País. Suas funções estão definidas em lei.
Guarda Municipal
Subordinado ao prefeito de seus respectivos municípios.
Procurador Geral da República
Entre suas atribuições, estão a chefia do Ministério Público da União e de procurador-geral eleitoral e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. O PGR tem mandato de dois anos, permitidas reconduções pelo presidente da República
Vereadores -Deputados Estaduais e Federais – Senadores – Prefeitos- Governadores e Presidentes da Repúblicas
São cargos eletivos com duração definidas em lei. Somos nós cidadãos que elegemos
STF
Supremo Tribunal Federal
Receita Federal
Uma das funções é arrecadar tributos.
INSS
Instituto Nacional de Seguridade Social - Uma das funções é administrar as aposentadorias
PETROBRAS
 principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União
FGTS /PIS/PASEP
São direitos fundamentados em leis específicas.
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho.
            

A tabela acima ajuda a vermos alguns órgãos, direitos sociais, cargos e suas funções. Precisamos entender mais da existência dessas estruturas e suas finalidades nas respectivas esferas a que estão subordinados, assim como também são mencionados cargos e funções públicas. Todo esse mecanismo de funcionalidade do Estado Brasileiro, seja ele em que esferas forem, precisamos compreender e entender como os funcionam, e cobrar sua funcionalidade. Enfim, informe-se, pesquise, peça ajuda.



REGINALDO DIAS;
Historiador baiano nascido em Simões Filho. Formado pela Universidade Jorge Amado, Pós Graduação - História Social e Política do Brasil.




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Muito além das siglas - Cargos e Funções Por: Reginaldo Dias
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