Diplomação de candidatos eleitos acontece na quinta (17), em Salvador e em Simões Filho no dia seguinte, a transmissão da cerimônia será feita via canal do TRE-BA no YouTube; acesso à sede do Tribunal será restrita em função da pandemia.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, na quinta-feira (17/12), às 17h, no edifício-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a diplomação dos candidatos eleitos, em Salvador, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA no YouTube. A solenidade será presidida pelo desembargador Jatahy Júnior e contará, também, com os demais membros da corte baiana, além da Juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, presidente da junta totalizadora da Capital.
Diploma
Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram - e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.
O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.
Interessados em obter informações sobre a diplomação, na Bahia, devem entrar em contato com a Assistência de Cerimonial (ASCER) do TRE-BA exclusivamente através do e-mail ascer@tre-ba.jus.br.
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