Câmara realiza leitura de Projetos de Lei na 15ª Sessão Ordinária que marca reabertura das atividades legislativas

Está marcada para esta terça-feira (03), às 9h, na 15ª Sessão Ordinária, a reabertura das atividades legislativas do segundo semestre, após o recesso de julho. Estão em pauta a Leitura da Mensagem e dos Projetos de Lei (PL) de nº 030/2021, 031/2021, 033/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021 e 006/2021.

O primeiro PL institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar, no município. O de nº 031/2021 dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos e serviços para incentivo à Agricultura, Aquicultura Familiar e Pesca Artesanal na cidade. Já o de nº 033/2021, prorroga a vigência do auxílio emergencial Simões Filho Boa Gente, instituído pela Lei Municipal 1155/2021. Todos os PL citados são de autoria do Executivo.

Outro em pauta é o de nº 004/2021, de autoria de todos os vereadores, reconhece as práticas de Grafite, Muralismo, Hip Hop e Skate como manifestações artísticas de valor cultural, quando sem conteúdo publicitário e forem realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público, embelezar a paisagem urbana e de enaltecer o potencial criativo da população do município.

Já o PL de nº 005/2021, cria as Comissões de treinadas para a prestação de serviços de primeiros socorros nas escolas da cidade de Simões Filho, visando a proteção de estudantes e colaboradores em situações emergenciais. Por último, o de nº 006/2021, que dispõe sobre a criação da premiação professor incentivador no município.

Também em pauta, serão votadas 18 indicações de autoria dos vereadores Adailton Caçambeiro (PSDB), Arnoldo Simões (PRB), Belo Gazineu (PSD), Del Capoeira (SOLIDARIEDADE), Del Soares (PSC), Eri Costa (MDB), Eugênio Pacelli (PC do B), Evan Jorge (DEM), Everton das Placas (PSL) e Joel Cerqueira (PSD), Everton Paim (MDB), Itu’s Ramos (PSDB), Jackson Bomfim (DEM), Moisés Santos (PP), Neivaldo Scavelo (PP), Orlando de Amadeu (PSDB), Pedro da Kombi (PSL) e Roberto Souza (PODE).

A partir desta terça (3), as sessões poderão contar com a participação do público na plateia. No entanto, o acesso será limitado, para que seja possível manter o distanciamento social.