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Foto: ASCOM/CÂMARA |
Com a vitória das urnas os vereadores eleitos seguem firmes após dupla decisão judicial
O clima político em Simões Filho ganhou novos contornos após decisões firmes da Justiça Eleitoral que puseram fim às especulações sobre a possível perda de mandatos de vereadores eleitos em 2024. Tanto a 33ª Zona Eleitoral da cidade quanto o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiram ações da oposição que tentavam questionar o resultado das urnas. Em ambos os casos, os processos foram considerados mal instruídos e sem condições de seguir adiante, o que consolidou a vitória dos parlamentares e reforçou a legitimidade do voto popular.
No julgamento mais recente, realizado nesta quinta-feira (11), o TRE-BA, sob a presidência do desembargador Abelardo Paulo da Matta, rejeitou por unanimidade — 7 votos a 0 — um recurso movido pelo partido Solidariedade. O relator, desembargador Pedro Godinho, apontou falhas processuais graves, como a ausência de pessoas que deveriam integrar a ação e o prazo já vencido para o questionamento. Com isso, o mérito sequer foi analisado, e a decisão garantiu mais uma vez a validade da eleição.
A decisão estadual ecoa a sentença de agosto da Justiça Eleitoral de Simões Filho, que também extinguiu ação semelhante, dessa vez envolvendo suspeitas de fraude na cota de gênero. Sem incluir os vereadores diretamente afetados, a acusação foi considerada insustentável. Com os dois julgamentos, a oposição coleciona derrotas e os vereadores eleitos respiram aliviados, celebrando não apenas a vitória política, mas também a confirmação da força das urnas como expressão maior da democracia.
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