 |
| Foto: O Kotidiano |
Por: Alex Passos
A sessão desta terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Supremo Tribunal Federal (STF), não é apenas mais um julgamento da Corte. Pela primeira vez na história do Supremo, o plenário analisa se um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, deverá ser alvo de uma investigação criminal. O julgamento foi convocado pelo presidente do STF, Edson Fachin, a partir da Petição 16.662 e envolve elementos reunidos pela Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. A abertura de uma investigação, é importante registrar, não significa condenação nem comprovação de crime. Significa decidir se existem elementos suficientes para aprofundar a apuração, segundo apurou a Agencia Brasil.
A sessão ganhou dimensão histórica também pelo que revela sobre o próprio funcionamento da mais alta Corte do país. O relatório tornado público pelo ministro André Mendonça reúne 52 mensagens que a Polícia Federal atribui a Vorcaro e Moraes, além de mencionar um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes nega irregularidades e contestou a legalidade do relatório. O episódio desencadeou uma crise interna com pedidos de investigação de ambos os lados e fortes divergências entre ministros. Nesta terça-feira, o plenário ainda foi marcado por confrontos públicos entre integrantes da Corte, enquanto Fachin defendeu que o tribunal deve julgar fatos e questões jurídicas, e não transformar divergências em confrontos pessoais, como informa o levantamento da Agencia Brasil.
E talvez seja justamente aqui que o brasileiro precise prestar mais atenção. A discussão não deveria ser transformada em torcida organizada por este ou aquele ministro, muito menos em disputa entre direita e esquerda. O ponto central é institucional. O cidadão precisa observar como uma Corte constitucional resolve uma crise envolvendo seus próprios integrantes, quais regras serão aplicadas, quais provas serão consideradas e se as decisões serão capazes de preservar a confiança pública. Os números mostram que essa confiança já está sob pressão. Pesquisa Quaest realizada entre 10 e 13 de setembro aponta que 56% dos entrevistados dizem não confiar no STF, contra 46% em agosto, enquanto apenas 9% afirmam confiar muito na Corte. Levantamento Datafolha realizado entre 8 e 10 de setembro mostrou ainda que 76% consideram que os ministros do Supremo têm poder excessivo e 77% acreditam que a população vê hoje a Corte como mais desacreditada. Ao mesmo tempo, 71% reconhecem o STF como essencial para a democracia, segundo o portal Uol.
O que está em julgamento nesta terça-feira não diz respeito somente a Alexandre de Moraes. Diz respeito ao tamanho da confiança que o brasileiro ainda deposita nas instituições que deveriam funcionar acima das disputas políticas. Uma democracia não se sustenta apenas porque existem tribunais, Congresso, Executivo e eleições. Ela depende de instituições que consigam convencer a sociedade de que regras, limites e responsabilidades valem para todos. A sessão histórica do STF coloca esse princípio diante das câmeras. E talvez a pergunta mais importante não seja quem vencerá a disputa interna entre ministros, mas o que ficará depois dela: uma instituição mais forte pela transparência dos seus procedimentos ou uma sociedade ainda mais convencida de que, no Brasil, as instituições falam muito sobre democracia enquanto o cidadão comum continua tentando descobrir em quem pode confiar.
Postar um comentário